A religião e a etnicidade estão fundamentalmente ligadas na Sérvia. Após décadas de repressão comunista, a religião ressurgiu na década de noventa. A dissolução da Iugoslávia implicou a necessidade de novos valores e a reposição da religião e da tradição. Na Sérvia atual, a religião ortodoxa continua sendo central para a identidade sérvia.

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A Sérvia é um estado secular, em que a separação entre a Igreja e o Estado é regulamentada pela Constituição. As principais disposições da Lei das Igrejas e Comunidades Religiosas são a liberdade de denominação religiosa, a proibição de discriminação religiosa e a limitação da expressão da liberdade religiosa. 

 

A lei prevê que o estatuto legal seja gozado pelos que se registram. A lei reconhece sete Igrejas ‘tradicionais’ e comunidades religiosas que têm uma “continuidade histórica de múltiplos séculos na Sérvia” e inclui: a Igreja Ortodoxa Sérvia, a Igreja Católica de Roma, a Igreja Evangélica Eslovaca, a Igreja Cristã Reformada, a Igreja Evangélica Cristã, a Comunidade Islâmica e a Comunidade Judaica. 

 

Estas sete comunidades ‘tradicionais’ herdaram o seu estatuto legal dos dias do Reino da Iugoslávia. Além destes grupos, o Governo concede o estatuto de tradicional à Diocese de Dácia Félix da Igreja Ortodoxa Romena, com sede na Romênia e sede administrativa em Vrsac, Vojvodina.

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Os outros grupos religiosos são forçados a passar por procedimentos de registro cansativos e incoerentes. As outras confissões religiosas têm de se registar, mas a aprovação do seu pedido fica à discrição do Governo. Muitas organizações não-governamentais, comunidades religiosas, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e o Conselho da Europa criticaram, em mais do que uma ocasião, esta lei sobre a religião, afirmando que ela invade a liberdade dos grupos religiosos. Para se registar, um grupo religioso tem de disponibilizar o seu nome, o nome dos seus membros, as suas assinaturas, o estatuto do grupo, uma descrição das suas cerimônias e das suas principais atividades.

 

Embora o registo legal não seja obrigatório, os grupos religiosos não registados encontram dificuldades em diversas situações, como por exemplo a abertura de uma conta bancária, a compra e venda de propriedades ou a publicação de material religioso. [3]

 

O artigo 18º prevê que as comunidades religiosas que não são consideradas ‘tradicionais’ têm de fornecer um memorando com os nomes e assinaturas de pelos menos 100 membros da organização religiosa. A lei proíbe o registro caso o nome do grupo candidato inclua uma parte do nome de um grupo registrado já existente. [2]

 

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